Universidade Federal do Ceará
Observatório de Políticas Públicas

Ministério de Saúde Pública de Cuba

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios de solidariedade e humanismo que há 55 anos orientam a cooperação médica cubana, participa desde a sua criação, em agosto de 2013, no Programa de Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, na época presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir atenção médica ao maior número da população brasileira, de acordo com o princípio da cobertura universal de saúde promovido pela Organização Mundial de Saúde. a saúde.

Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas pobres e remotas daquele país.

A participação cubana na mesma é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de lugares não cobertos por médicos brasileiros ou outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil funcionários cubanos atenderam 113 milhões de 359 mil pacientes, em mais de 3 mil 600 municípios, chegando a cobrir para eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na época em que constituíam os 80 por cento de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho de médicos cubanos em lugares de extrema pobreza, nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador da Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais. daquele país e de sua população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em comunicado oficial, informou a data de expiração do acordo e em meio aos acontecimentos em torno do golpe legislativo legislativo contra a presidente Dilma Rousseff que Cuba “continuará a participar de o acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais “, o que foi respeitado até o momento.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com direto, depreciativo e ameaçando a presença de nossas referências médicas, disse e reiterou que modificar os termos e condições do Programa de mais médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e acordados por é com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratar individualmente.

As mudanças anunciadas impor condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde eo Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa.

Portanto, neste triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e tem comunicado ao Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defendeu essa iniciativa.

Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600.000 missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400.000 trabalhadores de saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias “Henry Reeve” no Paquistão estão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35 mil 613 profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista.

Os funcionários foram mantidos em todos os momentos do trabalho e 100 por cento de seu salário em Cuba, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o resto dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

A experiência do Programa Médicos do Brasil e a participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez o programa mais médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, apreciar suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que você assistiu, você vai entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não podem continuar fornecendo sua contribuição de solidariedade naquele país.

Havana, 14 de novembro de 2018

Fonte: Ministério de Saúde de Cuba