Universidade Federal do Ceará
Observatório de Políticas Públicas

As discussões da Semana Nacional Universitária, realizada no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, seguiram na tarde de sexta-feira (25) com o painel “Desenvolvimento regional e redução das desigualdades regionais”. Participaram da mesa o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Prof. Roberto Smith e os professores Jair do Amaral Filho, do Departamento de Teoria Econômica, e Eduardo Girão Santiago, do Departamento de Ciências Sociais. O docente do Departamento de Teoria Econômica Fernando Pires, coordenador do Observatório de Políticas Públicas (OPP) da UFC, mediou o debate.

Roberto Smith apresentou a formação da região Nordeste, questionando quais elementos atuaram para a criação da identidade regional. “A região não existe em si, ela é fruto de um construto econômico, social e político. Por isso é que nós temos muitos territórios que não se estruturam enquanto identidade regional”, destacou.

Professor Roberto Smith

A partir de uma retomada histórica, Smith apontou aspectos – desde a colonização portuguesa até a república – que Imagem: Foto do Prof. Roberto Smithcontribuíram para a formação da identidade do Nordeste como “território em crise”, tais como a cultura canavieira escravista; a política de valorização do café e de proteção da economia da região Sudeste; e a Política dos Governadores durante o governo de Campos Sales, que contribuiu para afastar o Nordeste do campo de decisão política do País. “Não é que exista um complô contra o Nordeste, mas as regras econômicas, as formas como a economia se desenvolve acabam trazendo maiores benefícios para aquela região que concentra maiores vantagens”, observou.

Passando para os tempos recentes, com a crise econômica mundial de 2007-2008 e os impactos que ela ocasionou no Brasil a partir de 2014, o Prof. Roberto Smith acredita que a região Nordeste perdeu o foco na discussão sobre “território de crise”, que agora passou para o âmbito nacional. “Na verdade, a questão de mercado interno é nacional. A questão de crise das instituições é nacional. O espaço em crise Nordeste foi invadido pelo Brasil, que virou um grande espaço em crise”, considerou.

ABORDAGEM FEDERATIVA – O Prof. Jair do Amaral Filho discutiu o Nordeste e a redução das desigualdades regionais a partir de uma abordagem federativa. De acordo com ele, o federalismo é baseado em quatro princípios: autonomia relativa, cooperação horizontal e vertical, coordenação e governança, e equidade – solidariedade regional. Para ele, o pacto federativo a partir da Constituição de 1988 gerou alguns avanços para o Nordeste, mas ainda poderia ser mais favorável para a região

Professor Jair do Amaral Filho

Ele apontou, por exemplo,  a descentralização das responsabilidades atribuídas a União, estados e municípios apresentada pelo pacto. Entretanto, essas responsabilidades são incompatíveis com a distribuição de recursos. Na opinião do professor, o Nordeste precisa assumir mais protagonismo. “Nós ficamos muito na esperança de ações do Governo Federal. A descentralização deve ser mais compatível com os recursos dos estados e municípios”, disse.

O professor do Departamento de Teoria Econômica ainda enumerou algumas iniciativas que, para ele, tornariam o pacto federativo mais favorável à região, como projetos de integração regional entre estados, fortalecimento da colaboração entre municípios e governos estaduais, coordenação menos centralizada por parte da União e melhor repartição dos recursos federais, fortalecimento de políticas explícitas de desenvolvimento regional e fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.

Professor Eduardo Girão Santiago

DESENVOLVIMENTO LOCAL – O Prof. Eduardo Girão Santiago abordou a questão do Nordeste a partir da perspectiva Imagem: Foto do Prof. Eduardo Girãodo desenvolvimento local integrado e sustentável. Para ele, é preciso incentivar nas pessoas a ideia do local, da história e das potências de cada bairro, de cada município. “Jovens e governantes desconhecem suas origens, nomes de rua, desconhecem o potencial do local”, comentou, chamando a atenção para a importância da educação nesse processo de desenvolvimento local.

Como exemplo positivo de práticas educacionais para o desenvolvimento local, o Prof. Eduardo Girão citou o projeto Minha Escola, Meu Lugar, realizado em Santa Catarina, onde escolas incentivam estudantes a analisar a região, observando as potencialidades e os problemas de cada local. “Em uma futura retomada de um modelo de desenvolvimento, essa questão do desenvolvimento local precisa estar obrigatoriamente presente nos planos de governo”, finalizou.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, site da UFC. 

Fotos: Ribamar Neto/UFC