Universidade Federal do Ceará
Observatório de Políticas Públicas

O Coletivo Graúna de Professores da UFC Por uma Educação Democrática e os demais Professores abaixo assinados vêm a público manifestar seu repúdio às recentes investidas da Justiça Eleitoral contra a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento, consumadas por meio de determinações, muitas delas verbais e sem ordem judicial formal, para a retirada de faixas nos prédios públicos e recolhimento de material impresso em mais de 20 (vinte) instituições, entre sindicatos, institutos e universidades federais, contendo mensagens de defesa da democracia e de rejeição à escalada da violência e do fascismo na sociedade brasileira.

Até onde se sabe, nenhum dos materiais e faixas apreendidos continha publicidade eleitoral a favor de determinado candidato à Presidência da República, não sendo, portanto, situações a legitimar a configuração do art. 24 da Lei 9.504/1997, que estabelece a proibição de publicidade eleitoral em órgãos e pessoas integrantes da administração pública.

O conteúdo dos materiais, bem como das manifestações de estudantes e professores que têm ocorrido na mais salutar e republicana naturalidade do ambiente plural universitário, são todos no sentido de defesa dos princípios e valores fundamentais da Constituição Federal. Mais do que isso: são iniciativas de defesa de conquistas civilizatórias que deveriam ser partilhadas, aliás, por toda a sociedade brasileira.

A livre manifestação do pensamento é uma conquista liberal e fundamental, não podendo ser tolhida por instituições quando a sua expressão eventualmente contrariar as opções ideológicas ou político-partidárias de seus dirigentes e membros. Isso configura censura, que não será tolerada pela comunidade acadêmica e universitária.

Muito causa espanto que bandeiras como a defesa da democracia ou o repúdio e o combate à violência e à intolerância, ao fascismo, ao racismo e à misoginia, todas com respaldo constitucional e supraconstitucional, sem alusão a candidatos determinados, sejam consideradas por órgãos da Justiça como propaganda eleitoral. A censura protagonizada por tais órgãos talvez esconda uma inconveniente verdade: que tais órgãos associem tais bandeiras (ou a sua negativa) a candidatos determinados, de modo a antever prejuízos nos resultados eleitorais.

A liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento nos ambientes universitários e escolares só foi objeto de controle e criminalização nos períodos obscuros da história política, como no macartismo e nas ditaduras civis-militares na América latina. Tais épocas legaram a lição de que o controle dos ambientes escolares e universitários, porque ambientes plurais e abertos ao pensamento crítico, capazes de emancipar gerações de seres humanos, é tática vital para a instalação de uma nova ordem, em que o autoritarismo e a violência subverteram a racionalidade democrática.

Nós aprendemos com a história, contudo, e por isso não vamos nos calar.

Abu-El-Haj Jawdat – Ciências Sociais/CH

Adelaide Maria Gonçalves Pereira – História/CH

Adeliani Almeida Campos – Aposentada – Odontologia Restauradora/FFOE

Adriana Leite Limaverde Gomes – Teoria e Prática de Ensino/FACED

Agamenon Almeida Tavares – Aposentado/Teoria Econômica/FEAC

Alba Maria Pinho de Carvalho – Departamento de Ciências Sociais

Alberto Fernandes de Farias Neto – Direito/UNIFOR

Ana Amélia de Moura Cavalcante de Melo – História/CH

Ângela de Alencar Araripe Pinheiro – Aposentada/Psicologia/CH e Mov. Cada Vida Importa

Ângelo Roncalli Alencar Brayner – Ciência da Computação/CC

Antônio George Lopes Paulino – Ciências Sociais/CH

Atilio Bergamini Junior – Literatura/CH

Beatriz Rêgo Xavier – Direito Privado/FADIR

Bernadete de Souza Porto – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Bruno Anderson Matias da Rocha – Bioquímica e Biologia Molecular/CC

Carlos César Souza Cintra – Direito Público/FADIR

Carlos Diego Rodrigues – Estatística e Matemática Aplicada/CC

Celecina de Maria Veras Sales – Departamento de Estudo Interdisciplinar

Cicero Anastácio Araújo de Miranda – Letras Estrangeiras/CH

Clarice Zientarski – Fundamentos da Educação/FACED

Claudiana Maria Nogueira de Melo – Estudos Especializados/FACED

Claudicelio Rodrigues – Literatura/CH

Cynara Monteiro Mariano – Direito Público/FADIR

Daniela Duarte Dumaresq – Cinema e Audiovisual/ICA

David Barbosa de Oliveira – Administração/FEAC

Dolores Aronovich Aguero (Lola Aronovich) – Est. Líng. Ingl., suas Lit. e Trad./CH

Dora Utermohl de Queiroz – Música/ICA

Edlane Freitas Chaves – Professora da Prefeitura de Maracanaú

Ercília Maria Braga de Olinda – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Eurípedes Antônio Funes – Aposentado – História/CH

Everton Nery Carneiro – UNEB

Fabio Maia Sobral – Economia Ecológica/CCA

Felipe Braga Albuquerque – Direito Público/FADIR

Fernanda Suely Müller – Letras Estrangeiras/CH

Fernando José Pires de Sousa – Teoria Econômica/FEAAC

Flávio José Moreira Gonçalves – Direito Processual/FADIR

Francisca Geny Lustosa – Estudos Especializados/FACED

Francisco Tarcízio C. Benevides Jr. – Cultura Britânica/CH

Franck Ribard – História/CH

Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo – Prodema/UFC

Gisele Simone Lopes – Química Analítica e Físico-Química/CC

Glícia Maria Pontes Bezerra – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda/CH

Gustavo Machado Cabral – Direito Público/FADIR

Gustavo Raposo Pereira Feitosa – Direito Processual/FADIR

Helena Martins do Rêgo Barreto – Comunicação Social – Jornalismo/ICA

Heliomar Cavati Sobrinho – Departamento de Ciências da Informação/CH

Hermínio Borges Neto – Estudos Especializados/FACED

Idevaldo da Silva Bodião – Aposentado/Teoria e Prática do Ensino/FACED

Inês Sílvia Vitorino Sampaio – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda/CH

Irenísia Torres de Oliveira – Literatura/CH

Jailson Pereira da Silva – História/CH

Janaína Soares Noleto Castelo Branco – Direito Processual/FADIR

Jarbas de Sá Roriz Filho – Medicina Clínica/FAMED

Jeovah Meireles – Geografia/CC

Joannes Paulus Silva Forte – Curso de Ciências Sociais/UEVA

João Alfredo Telles Melo – Direito/UNI7

João Paulo Pereira Barros – Psicologia/CH

Joyceanne Bezerra de Menezes – Direito Privado/FADIR

Josefa Jackline Rabêlo – Teoria e Prática do Ensino/FACED

José Carlos de Araújo – Engenharia Agrícola/CCA

José Ernandi Mendes – UECE

José Gerardo Vasconcelos – Fundamentos da Educação/FACED

José Mendes Fonteles Filho– Estudos Especializados/FACED

José Rogério Santana – Fundamentos da Educação/FACED

Júlio César Rosa de Araújo – Letras Vernáculas/CH

Júlio Ramon Teles da Ponte – Teoria Econômica/FEAAC

Juvênia Bezerra Fontenele – Farmácia/FFOE

Lena Lúcia Espíndola de Figueiredo – Aposentada/Cultura Francesa/CH

Leonardo Antonio Silva Teixeira – DELILT/CH

Liana Brito de Castro Araújo – Serviço Social/UECE

Ligia Maria Melo de Casimiro – Direito Público/FADIR

Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr – Saúde Comunitária/FAMED

Luciana Martins Quixadá – Psicologia/UECE

Luciane Germano Goldberg – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Luís Távora Furtado Ribeiro – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Luiz Fábio S. Paiva – Ciências Sociais/CH

Marcia Correia Chagas – Direito Processual/FADIR

Marcial Porto Fernandez – Ciências da Computação/UECE

Marcus Weydson Pinheiro – Letras Libras e Estudos Surdos/CH

Margarida Maria Pimentel de Souza – Letras Libras e Estudos Surdos/CH

Maria do Céu de Lima – Fundamentos da Educação/FACED

Maria José Albuquerque da Silva – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Maria José Costa dos Santos – Teoria e Prática do Ensino/FACED

Maria Izaira Silvino Moraes – Aposentado/Teoria e Prática do Ensino/FACED

Mário Martins Viana Júnior – História/CH

Martinho Tota – Ciências Sociais/CH

Newton de Menezes Albuquerque – Direito Público/FADIR

Patrícia Helena Carvalho Holanda – Faced/UFC

Paulo Antônio Menezes de Albuquerque – Direito Processual/FADIR

Raquel Coelho Freitas – Direito Público/FADIR

Raquel Rigotto – Aposentada-Saúde Comunitária/FAMED

Renata Ferreira de Carvalho Leitão – Morfologia/FAMED

Robéria Vieira Barreto Gomes – Estudos Especializados/FACED

Rosimeire Costa de Andrade Cruz – Estudos Especializados/FACED

Sandra Maria Gadelha de Carvalho – UECE

Silvia Helena Vieira Cruz – Estudos Especializados/FACED

Sônia Pereira – Estudos Especializados/FACED

Suene Honorato de Jesus – Literatura/CH

Sylvia Beatriz Bezerra Furtado – Cinema e Audiovisual/ICA

Tânia Maria Batista de Lima – Estudos Especializados/FACED

Zuleide Fernandes Queiróz – Pedagogia/URCA

(Aqueles/as que desejarem assinar o manifesto podem solicitar inclusão pelo comentário, informando nome, departamento e universidade)

Fonte: Blog Coletivo Graúna Professores por uma Educação Democrática

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