Universidade Federal do Ceará
Observatório de Políticas Públicas

Fortaleza, 15 de setembro de 2016

Senhor Candidato,

O Observatório de Políticas Públicas – OPP  tem a honra de contar com a presença de V. Sa. nos eventos intitulados “PROPOSTAS PARA FORTALEZA: DIÁLOGOS COM CANDIDATOS À PREFEITURA”, a começar no dia 15 de setembro de 2016 no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

Consideramos os Eventos um momento ímpar em que os candidatos poderão apresentar suas propostas para mitigar os sérios problemas que afligem a maioria expressiva da população de Fortaleza. Apesar de ser a quinta capital do País em população, Fortaleza apresenta sérios problemas e vulnerabilidades que afetam as condições de vida de seus habitantes.

No que se relaciona ao mercado de trabalho, as estatísticas, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), revelam que, em março de 2016, o número de desempregados na Grande Fortaleza aumentou pelo sexto mês consecutivo, passando de 11,7% da população economicamente ativa no mês de fevereiro para 13,1% em março. Essa é a maior taxa de desemprego já registrada desde dezembro de 2008, quando começou a ser calculada na região com a atual metodologia. Mais de 50% dos trabalhadores obtêm seu sustento em condições de quase completa vulnerabilidade social, tendo, muitas vezes, que buscar outras estratégias de sobrevivência.

Quanto aos problemas relacionados à saúde, segundo informação do Ministério da Saúde, que lançou no mês de agosto o índice de desempenho do SUS (IDSUS) para verificar, a cada três anos, o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios, Fortaleza foi classificada como a 5º cidade com pior avaliação em atendimento à saúde pública, conforme avaliação do povo fortalezense. De zero a dez, a Capital cearense obteve nota 5,18, ficando abaixo da média nacional, que foi 5,4. A pesquisa só vem confirmar uma realidade que pode ser vista, todos os dias, nas unidades públicas de saúde instaladas em Fortaleza, como o Instituto Doutor José Frota (IJF), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), os Frotinhas e Gonzaguinhas. A pesquisa ouviu 800 eleitores de todas as regiões de Fortaleza entre os dias 18 e 19 de agosto.

A educação pública é outro setor em que proliferam queixas, desde as condições de infraestrutura, remuneração adequada dos profissionais, até as condições de vida das famílias dos (as) alunos (as). Assim, é preciso repensar políticas que reflitam um projeto político-pedagógico integrador de conhecimentos científicos e culturais, que ofereçam perspectivas de futuro para a juventude.

A violência é cada vez constante. Segundo dados do Atlas da Violência 2016, divulgado em maio (21) – pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com o FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Fortaleza tem a maior taxa de crimes de mortes registrada no Brasil. São 77 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média das capitais. O Ceará registrou 4.465 homicídios em 2013 e 4.620 em 2014, o que representa crescimento de 3,5% em um ano. Fortaleza é a capital brasileira com maior índice de homicídios de violência contra crianças e adolescentes. Em 2013, foram 267,7 homicídios para 100 mil pessoas na faixa etária. Em 2003, essa taxa era de 23,5, o que significou um aumento de mais de 1.000% em uma década.

O sistema de transporte público, embora frente às mudanças implementadas nos últimos anos, ainda apresenta problemas profundos e estruturais que precisam ser urgentemente equacionados. A frota ainda é insuficiente para atender a demanda de maneira digna, os engarrafamentos são constantes e os acidentes, em particular de motos, são alarmantes e pressionam os serviços de saúde e de recuperação. É evidente que a expansão urbana da cidade continua sendo influenciada pela especulação imobiliária e, claramente, reproduz-se um modelo em que a economia é mais importante do que a sociedade. As reais necessidades das pessoas, em termos de saúde, educação, mobilidade e moradia são secundárias diante do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, cuja expressão simbólica é o automóvel.

É possível enfrentar esses desafios a partir do lugar onde moram as pessoas? Que estratégias de curto, médio e longo prazo a Prefeitura pode adotar a fim de reduzir a enorme dívida social historicamente acumulada, que afeta a maior parte da população de Fortaleza? Como então reverter a lógica perversa que colabora para o aumento das desigualdades e para as diversas formas de violência que, diretamente ou indiretamente, não distinguem nenhum habitante de nossa capital?

A cidade sempre cria expectativas de que a nova gestão traga horizontes alvissareiros para sua população. O Observatório de Políticas Públicas-OPP/UFC, aguçará seu olhar de avaliador externo, atento ao cumprimento e desdobramentos das propostas de campanha. Com isso, esperamos contribuir com estudos e instrumentos capazes de aperfeiçoar o controle social das ações governamentais, tendo sempre em vista a efetividade social das políticas públicas e o uso mais eficiente dos recursos públicos.

Na expectativa de termos um espaço público e democrático para um profícuo debate, antecipamos nossas cordiais saudações universitárias.

Atenciosamente,

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-OPP/UFC

SINTUFC

FÓRUM DCA